Aula 21 - Os Poderes do Estado - Regimes Políticos

Os Poderes do Estado:

Um Estado é a organização que estabelece os direitos e os deveres dos cidadãos de determinado território. Os habitantes de um país sempre estão subordinados à seu Estado.

Dentro do Estado observamos três principais poderes:

Executivo – É a maior autoridade do Estado, sendo responsável por toda a burocracia Estatal. O Executivo não cria leis, nem as interpreta, mas é dever deste fornecer as condições de existência e cumprimento das leis.

Legislativo – O objetivo deste poder é elaborar as regras gerais as quais a população em sua totalidade deve se submeter.

Judiciário – O poder judiciário é o responsável por interpretar as leis. Os juízes são aqueles que decidem se houve ou não transgressão da lei por parte de um indivíduo ou grupo.

Estes três poderes aparecem representados por três grupos diferentes em sistemas como o presidencialista, no entanto, podem aparecer concentrados na figura de um único homem como é o caso da monarquia absolutista ou da ditadura.

Regimes Políticos:

Os regimes políticos são os sistemas de administração dos Países, eles podem variar muito de acordo com a cultura, a economia e a religião de cada país. Cabe ao regime político organizar a sociedade, estabelecendo leis e fornecendo estrutura e organização.

As formas de governo vigentes no mundo atualmente são as repúblicas, as monarquias e as ditaduras, sendo estas classificações gerais, podendo diferir de outros governos de mesma classificação.

República:

Uma república é um governo Estatal cujo líder máximo, ou seja, o presidente, é eleito democraticamente. Ser eleito democraticamente significa que o líder foi escolhido dentre outros por todos os cidadãos, sendo cidadãos aqueles que possuem o direito ao voto.

Uma das grandes características das repúblicas é o das instituições serem um bem comum, ou seja, a função das estruturas públicas é proporcionar o bem estar dos cidadãos. O sistema republicano pode ser dividido em:

Lula - Presidente do Brasil

Republica presidencialista: É o sistema onde o Presidente exerce o cargo de representante de Estado e ao mesmo tempo o cargo de chefe de Estado. Este presidente tem o poder de escolher todos os ministros de seu governo, além de executar plenamente o cargo executivo.

República parlamentarista: Neste sistema, o Presidente, eleito pelo povo, exerce apenas a função de representante de Estado, não sendo responsável pelo poder executivo, o poder deste resume-se a possuir o poder de dissolver o parlamento. O chefe de estado, aquele que irá realizar o poder executivo é um dos ministros escolhido entre os próprios ministros, que por sua vez são eleitos pelo povo.

Jacob Zuma - Presidente da África do Sul

República semipresidencialista: Aqui o poder Executivo fica divido entre o Chefe de Estado e o Representante de Estado.

República Unipartidarista: Neste sistema só é permitida a existência da candidatura por meio de um partido, e só existe um único partido legalizado, ou seja, apesar de ser considerada uma república o representante do poder executivo sempre é escolhido pelo partido.

Monarquia:

Akihito - rei japonês

Monarquia é qualquer sistema onde a condição para a ascensão ao poder executivo é a hereditariedade, ou seja, a única maneira de se chegar ao poder é sendo filho primogênito do antigo líder, ou, no caso do falecimento deste sem deixar um descendente, o cargo passa a seu parente mais próximo.

Uma monarquia pode funcionar de maneiras diversas:

Monarquia Absolutista: Em uma monarquia absoluta o rei controla os três poderes, neste sistema, o monarca não precisa seguir regras pré-estabelecidas podendo adequar as normas as diferentes situações.

Monarquia Parlamentarista Constitucional: Em uma monarquia parlamentarista, o rei exerce o cargo de representante de Estado, ou seja, ele é apenas a figura ilustrativa nacional, sendo o poder executivo exercido pelo primeiro-ministro, ou seja, um parlamento eleito pelo povo escolhe dentro de seus ministros o primeiro-ministro.

Ditadura

Coronel Muammar al-Gaddafi, Ditador da Líbia

Possui a alcunha de ditadura qualquer governo estabelecido com o uso da força. Ou seja, sem consentimento popular.

Ditadura Militar: O caso mais comum de ditadura é a ditadura militar, onde os líderes das forças armadas utilizam de seu poderio militar para exercer os cargos máximos do Estado.

Os Regimes Políticos no Mundo

Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Regime-político

Formas de governo pelo mundo em Abril de 2006:
██ Repúblicas presidencialistas totais.
██ Repúblicas presidencialistas ligadas
a um parlamento.
██ Repúblicas semipresidencialistas.
██ Repúblicas parlamentares.
██ Monarquias absolutistas.
██ Monarquias parlamentar constitucional.
██ Repúblicas unipartidárias.
██ Ditadura militar